O Outubro Rosa é uma campanha internacional, promovida anualmente, de conscientização a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento iniciou na década de 90, quando a Fundação Susan G. Komen for the Cure distribuiu laços cor-de-rosa, que se tornou o símbolo da ação, durante a Corrida pela Cura, realizada em Nova York, nos Estados Unidos.
Desde então, o mês de outubro é dedicado a alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama, que atinge milhões de pessoas no mundo inteiro, sendo o tumor mais incidente em mulheres no Brasil. O intuito do movimento é levar informações e esclarecimentos sobre a doença, a fim de contribuir para que haja a diminuição da incidência, bem como a redução da mortalidade das pessoas acometidas pela patologia.
Em nosso país, este ano a campanha promovida pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) tem como slogan: “Eu cuido da minha saúde todos os dias. E você?”. O objetivo é ressaltar a importância do diagnóstico precoce, uma vez que quanto antes o tratamento tiver início, maiores são as chances de cura: 95% dos pacientes conseguem vencer a doença quando diagnosticados no estágio inicial da doença.
Um importante alerta da inciativa é que o câncer de mama pode atingir também as pessoas do sexo masculino, embora em a incidência seja bastante menor.
Cerca de 1% dos homens desenvolvem câncer de mama. Contudo, é extremamente importante que toda a população busque seguir as recomendações médicas de prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença.
Prevenção à doença
O câncer de mama ocorre em virtude da multiplicação descontrolada de células da mama que adquirem características anormais, formando um tumor. No mundo, esse é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres, atingindo 83% de 185 países que participaram dos estudos realizados pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), em 2018.
De acordo com dados do INCA, foram estimados no Brasil 66.280 casos novos de câncer de mama em 2021, com estimativa de risco de 61,61 a cada 100 mil habitantes. Além disso, a doença é o principal tipo de câncer que afeta a população feminina, também possuindo as maiores taxas de mortalidade por câncer em mulheres, de 16,1%.
Além disso, as pessoas devem estar atentas para diagnosticar a doença em seu estágio inicial. Alguns sinais e sintomas que podem ocorrer são:
• Nódulo na mama;
• Inchaço em parte da mama semelhante à casca de laranja;
• Irregularidades ou retrações na pele da mama;
• Inversão do mamilo;
• Vermelhidão e descamação do mamilo, ou na pele da mama;
• Saída de secreção pelo mamilo, particularmente se for sanguinolenta ou translúcida;
• Nódulo nas axilas.
Entre as mulheres, maior público atingido pela doença, diversos fatores podem colaborar para o desenvolvimento da doença, como o envelhecimento, determinantes relacionados à vida reprodutiva da mulher, histórico familiar de câncer de mama, consumo de álcool, excesso de peso, atividade física insuficiente, bem como exposição à radiação ionizante.
Direito das pacientes
Fundada em 2006, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) é um órgão responsável por buscar reformas de políticas públicas com o intuito de garantir à população o melhor acesso e qualidade no diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
A fundação foi criada em um seminário promovido pelo Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), em São Paulo, sendo responsável por diversos triunfos alcançados para os acometidos pela doença, como:
• Lei dos 60 Dias (Lei 12.722/12 que determina o início do tratamento de pacientes oncológicos pelo SUS em até 60 dias);
• da Lei da Mamografia (Lei 11.664/08, que regulamenta a mamografia a partir dos 40 anos pelo SUS);
• da Lei do Registro Compulsório (Lei 13.685/18, que torna obrigatória a notificação de casos de câncer nas redes pública e privada de saúde);
• e da Lei dos 30 Dias (Lei 13.896/19, que estabelece o limite de 30 dias para realização de exames para confirmação de diagnóstico de câncer no SUS).
Há, ainda, outros direitos sociais que são garantidos por lei aos cidadãos acometidos pelo câncer, dentre eles: aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; isenção de impostos para aquisição de veículos adaptados; isenção de IPTU; isenção do IR na aposentadoria; passe livre; quitação do financiamento da casa própria; amparo assistencial ao idoso e ao deficiente; saque do FGTS; saque do PIS/PASEP.
O escritório Geraldo Marcos Advogados apoia a campanha do Outubro Rosa e ressalta a importância do cuidado com a saúde da mulher e da educação da sociedade para o diagnóstico precoce e prevenção ao câncer de mama. Valorizamos a vida e desejamos força a todas as pessoas que estão na luta para vencer a doença.
Salientamos que todos os direitos de as cidadãs acometidas por essa patologia devem ser assegurados. Estamos ao lado das pacientes e aplicamos a nossa expertise para garantir os benefícios a todas as mulheres que estão passando por esse momento delicado.
Fonte: IMAMA, INCA, Pfizer Brasil, Educa Mais Brasil e Geraldo Marcos Advogados