Direito Trabalhista

Banco atende pedido da classe bancária e prorroga continuidade do teletrabalho

pessoa digitando em laptop

A Caixa Econômica Federal comunicou à Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) nesta quarta-feira (29), que o prazo para a continuidade da modalidade de teletrabalho nas unidades do banco foi prorrogado até o final de 2021. A decisão atende às reivindicações dos bancários e foi tomada após pressão do movimento sindical. A Contraf […]

Bancária que aderiu ao plano de demissão voluntária (PDV) da CAIXA e teve a continuidade do seu plano de saúde negado sob o fundamento de que estava em licença e com o seu contrato de trabalho suspenso no momento da adesão ao PDV consegue a reativação do plano

A bancária se aposentou pela previdência social durante o contrato de trabalho mantido com a empresa pública e em 2021 aderiu ao plano de demissão voluntária apresentado pela CAIXA com a convicção que teria o seu plano de saúde mantido após o desligamento, conforme regras e conjunto de benefícios concedidos aos trabalhadores como incentivo ao […]

Banco Mercantil é condenado a pagar indenização de R$120 mil por manter trabalhador em “ócio forçado”

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação do Banco Mercantil do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$120 mil por submeter um trabalhador ao chamado “ócio forçado”. O colegiado acompanhou o voto da juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que […]

Justiça do trabalho condena Itaú Unibanco S/A a reintegrar bancária dispensada durante a pandemia

mulher de máscara

Em processo movido pelo Escritório Geraldo Marcos Advogados, o Banco Itaú foi condenado a reintegrar bancária dispensada durante a Pandemia do COVID-19. No mês de março de 2020 o Banco Itaú expediu comunicado institucional informando que para evitar a propagação do COVID-19 e preservar a saúde (física, mental e financeira) dos seus empregados, estava tomando […]

Servidor Público. Devolução de Parcelas Remuneratórias. Suspensão determinada por Decisão Judicial.

O escritório GERALDO MARCOS ADVOGADOS propôs para um de seus clientes, uma ação coletiva contra a UFMG objetivando a declaração da ilegalidade e a interrupção das medidas para restituir ao erário os valores pagos a diversos docentes, relativos aos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação de raios-X) recebidos após a elaboração de laudos […]

Bancária exercente da função de “assessora de engenharia e arquitetura” tem reconhecido na justiça do trabalho o direito à jornada diária de 6 horas

mulher segurando relógio

Em processo movido pelo Escritório Geraldo Marcos Advogados, bancária do Banco do Brasil S/A, que exercia a função de “Assessora de Engenharia e Arquitetura” e trabalhava na jornada diária de 8 horas, teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o seu direito à jornada diária de 6 horas, tendo seu empregador sido condenado a lhe pagar […]