Uma escola da cidade de Batatais/SP foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, devido à discriminação racial e de gênero contra uma professora. O caso ocorreu durante uma reunião com a presença da coordenadora, da […]
Homem é condenado por proferir injúrias raciais contra a própria filha
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a condenação de um homem por injúria racial contra a filha. Conforme a denúncia, o réu utilizava elementos referentes a etnia e cor para ofender a dignidade da vítima. O caso ocorreu em 2018, e de acordo com […]