O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na última quarta-feira (21), a sessão solene de posse do ministro Fabrício Gonçalves. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). O escritório Geraldo Marcos Advogados teve […]
20 de fevereiro – Dia Mundial da Justiça Social
O dia 20 de fevereiro é marcado pelo Dia Mundial da Justiça Social. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da Resolução A/RES/62/10, em 26 de novembro de 2007, a data foi celebrada pela primeira vez em 2009. O intuito de sua celebração é ajudar a fortalecer o combate contra a pobreza, a exclusão, […]
08 de dezembro – Dia da Justiça
O dia 08 de dezembro é marcado pelo Dia da Justiça. Comemorada desde 1940, em referência à nossa Senhora Imaculada Conceição, a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, após a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. No ano seguinte, a Lei 1.408 estabeleceu o feriado em todo território nacional. Um dos símbolos que representam a […]
Minas Gerais terá 6° Tribunal Regional Federal do país
A Justiça Federal brasileira, no que se refere à abrangência territorial, divide-se em cinco regiões, com os seus respetivos tribunais. Estes foram instalados em 30/3/1989, como segunda instância da Justiça Federal. A competência da Justiça Federal está prevista nos arts. 108 e 109 da Constituição da República Federativa do Brasil, merecendo saber que as demandas […]