Chicotadas, torturas, assassinato, tráfico de drogas, ameaças, pessoas marcadas como gado. Os fatos reais parecem cenas de um filme de guerra ou de terror. Mas foram relatados em uma fazenda de café, na região de Aimorés, na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo. No julgamento realizado na 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, […]
Pensão especial para vítimas da síndrome de Talidomida pode ser cumulada com o benefício assistencial de prestação continuada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício assistencial de prestação continuada (BPC/Loas), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a uma pessoa com deficiência cumulado com o benefício da pensão especial vitalícia designado às vítimas da “síndrome da Talidomida”. Consta nos […]
20 de fevereiro – Dia Mundial da Justiça Social
O dia 20 de fevereiro é marcado pelo Dia Mundial da Justiça Social. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da Resolução A/RES/62/10, em 26 de novembro de 2007, a data foi celebrada pela primeira vez em 2009. O intuito de sua celebração é ajudar a fortalecer o combate contra a pobreza, a exclusão, […]