Um professor de História conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada por uma escola particular de Goiânia após abordar temas políticos em sala de aula. Em segunda instância de julgamento, os integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de (TRT/GO) decidiram manter a decisão da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia que […]
Professor garante na Justiça remoção entre institutos federais por motivos de saúde
Um professor, servidor público federal, conseguiu na Justiça direito à remoção por motivos de saúde do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ele enfrenta problemas psiquiátricos e foi diagnosticado com Transtorno Afetivo Bipolar. Foi concedida antecipação dos efeitos da tutela pelo juiz Federal Substituto Deomar da Assenção Arouche Júnior, […]
Instituição de ensino é condenada por fraude na contratação de professores
A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho, que alegou que a cooperativa foi usada para fraudar a legislação trabalhista. Para a Turma, embora o caso envolva apenas dois trabalhadores, a fraude tem impacto social mais amplo. O Núcleo de Recreação Infantil Ursinho Pimpão Ltda., de Guarulhos (SP), deverá pagar R$ 5 mil de […]
Município deve indenizar professor por demora em convocação
O Município de Caicó/RN foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de valores referentes aos salários e vantagens que um candidato deixou de receber. O homem foi aprovado em um processo seletivo para professor, mas sua convocação foi atrasada. A decisão foi proferida pela juíza Natália Modesto, da […]
Dispensa de professor após início de semestre letivo justifica indenização
A dispensa de um professor após o início do semestre letivo gera o direito de indenização ao demitido, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com base em tal jurisprudência, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT/GO) manteve sentença que determinou a uma universidade indenizar por danos morais uma […]
UFRGS indenizará em R$ 100 mil família de professor vítima de amianto
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pague R$ 100 mil como forma de compensação por danos morais à família de um docente falecido em decorrência de câncer. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Machado Coutinho, reconheceu a existência de um vínculo causal entre […]
Professores da Ufop que sofriam homofobia no trabalho farão home office
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de dois professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFPO) de exercerem suas atividades por meio do teletrabalho, após comprovação de discriminação e assédio moral no ambiente de trabalho. Para o colegiado, ficou comprovado o estado mental debilitado dos autores devido […]
Escola indenizará em R$ 40 mil professor que recebeu bilhetes homofóbicos
Uma escola particular de Florianópolis/SC deve pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a professor de arte que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula. A juíza do Trabalho Danielle Bertachini, da 7ª Vara de Florianópolis/SC, destacou que a instituição não reagiu de forma adequada às ofensas contra o docente, configurando o dano […]
Professor obtém redução na carga horária para cuidar de filha com autismo
A redução da carga horária dos servidores que tenham sob seus cuidados filho com deficiência tem a finalidade de resguardar o direito da criança, propiciando-lhe melhores condições de cuidado e tratamento. O entendimento é da juíza Liliam Margareth da Silva Ferreira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, que reduziu a carga de um […]
Faculdade deve pagar R$ 700 mil a professor que adoeceu em serviço
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (Unieuro) foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) a pagar R$ 700 mil de indenização a um ex-professor da universidade. O docente teria sido dispensado pela instituição quando apresentou um quadro de burnout e transtorno misto ansioso depressivo, após 12 anos empregado. […]