A 1ª Vara Federal de Gravataí/RS concedeu a remoção de um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), lotado em Jaguarão/RS, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. O servidor entrou com pedido em função da necessidade de providenciar assistência médica a seu filho, diagnosticado com Síndrome de Down. […]
É possível recondução a cargo anteriormente ocupado se houver desistência do estágio probatório
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou a apelação e manteve a sentença com base na desistência do estágio probatório. No recurso interposto contra a sentença, a Universidade de Brasília (UnB) alegou que o médico solicitou a recondução após transcorrido o período de três anos e que, como ainda estava […]
Professor universitário obtém progressão funcional e recebimento de diferenças salariais
Um professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) conseguiu na Justiça o direito de progressão entre níveis no cargo ocupado por ele, com o devido acréscimo remuneratório. A decisão é da juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, da Vara de Fazenda Pública Estadual de Anápolis. A magistrada condenou, ainda, a universidade a pagar diferenças salariais […]
Justiça determinou que UEA deve promover professor e pagar reajuste salarial
O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) determinou que a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) promova um professor do curso de Enfermagem da ESA (Escola Superior de Ciências da Saúde). Ele não recebe a progressão de carreira e salarial há três anos. A decisão unânime foi da Segunda Câmara Cível. O relator é o […]